2023 está sendo extremamente marcante para a LGPD, que completou 5 anos de promulgação em agosto e 3 anos de vigência em setembro.
Compreenda a pseudonimização e saiba como estes dados devem ser corretamente tratados para que a instituição esteja adequado à LGPD.
Em 2023 diferentes marcos impactaram no amadurecimento da legislação, a exemplo do Regulamento de Dosimetria.
O CDC alterarou a forma como as instituições realizam suas atividades, obrigando-as a adotar medidas específicas para adequação.
O consentimento é uma das bases legais mais recordadas da LGPD e deve ser tratada com seriedade para que a empresa realize um tratamento de dados adequado
As farmácias costumam lidar diretamente com as informações pessoais e sigilosas de seus clientes e parceiros, e devem seguir a LGPD.
O DPO é visto como o elo que une o controlador à ANPD. A LGPD vai além definindo as principais ações de um encarregado.
O agronegócio tem grande influência para a economia brasileira sendo responsável por 52,5% de tudo o que é exportado no país.
Destacando o cenário brasileiro, ressaltamos a relevância da Lei Maria da Penha, assim como da LGPD no enfrentamento da violência de mulheres.
O debate sobre IA surge devido ao grande crescimento da ferramenta e a popularização do uso, o que leva ao debate sobre os cuidados.
A ANPD aplicou a sua primeira multa a uma microempresa após constatar que a instituição infringiu alguns artigos da LGPD.
Para atravessar o processo de recuperação judicial e extrajudicial, as instituições também devem se basear na Lei nº 13.709/2018, também conhecida como LGPD.