LGPD: impactos atuais de uma lei ainda não vigente
Para entender por que as empresas devem se preparar desde já para os impactos da LGPD, confira a análise da advogada Rachel Ellmann Clemente....
Risco envolvendo dados não é bom para os negócios
Neste artigo, o autor explica que muitas vezes o risco pode ser importante para os negócios, mas não quando os assuntos envolvem privacidade e segurança de dados pessoais....
Será possível proteger a privacidade?
Nesse artigo, o autor analisa o conceito de privacidade dentro da era tecnológica e afirma que ela é colocada em risco quando alguém obtém informação sobre um terceiro....
Primeiras impressões sobre as alterações da Medida Provisória 869/2018 na LGPD
Neste artigo, os autores avaliam em que medida a MP 869/2018 retrocede e avança frente à redação original da Lei 13.709/18....
Proteção post mortem dos dados pessoais?
Neste artigo, a autora analisa como a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) propiciou mais controle aos indivíduos de seus dados pessoais ao longo da vida e além dela....
As alterações na LGPD e a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A Medida Provisória 869/18 é foco desse artigo, que analisa as modificações introduzidas pela MP na Lei Geral de Proteção de Dados....
A nova ANPD e a proteção dos bancos de dados de saúde
O regulamento europeu relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (“General Data ProtectionRegulation – EU 2016/679 – GDPR”, na sigla em inglês) é uma normativa aplicável a todos os indivíduos na U...
Análise do Regulamento europeu
Nesse artigo, a professora da Universidade Europeia, investigadora na área da propriedade intelectual e vice-presidente do Movimento Europeu Portugal, Cristina Caldeira, analisa a lei de proteção de dados europeia....
