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Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é motivo de dúvidas entre os empreendedores. Confira a matéria na íntegra.

TikTok, rede social de vídeos curtos, negou ter dado informações ao governo chinês e disse ter tomado medidas para proteger os dados dos EUA. Confira a matéria.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou o seu regulamento do processo de fiscalização e do processo administrativo sancionador. Veja mais.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD completa 1 ano. O trabalho já apresenta resultados animadores e motivos para comemorações. Confira a matéria.

Órgão de vigilância do consumidor dos EUA exigiu informações de Amazon, Apple, Facebook, Google, PayPal e Square sobre coleta e uso de dados de pagamento dos usuários. Confira a matéria.

O Ministério Público do Rio de Janeiro criou o Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (Cepdap), por meio da Resolução GPGJ 2.434/202. Confira a matéria na íntegra.

A prova de vida digital para aposentados e pensionistas por meio da biometria facial chegou ao judiciário. Comprovação de identidade pode ser feita no GOV.BR de forma mais ágil e segura. Saiba mais.

Foi realizada a primeira coleta biométrica de dados de uma pessoa não documentada do sistema prisional brasileiro. O cadastro foi feito no NAC do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Confira.

O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados aprovou, de forma unânime, o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador. Saiba mais.

Projeto de lei aprovado obriga o banco de dados do governo a disponibilizar informações dos infratores que cometem crimes de violência contra mulher. Veja mais.

O Tribunal de Contas da União realizou Webinário para discutir a LGPD com a participação da ANPD. Durante o encontro foram debatidas as perspectivas sobre a temática. Confira a matéria.

Instabilidades, erros, conteúdo excluído sem justificativas e outras ocorrências em redes sociais, poderão ser registrados na plataforma consumidor.gov. Entenda mais.