A Medida Provisória 869/18 é foco desse artigo, que analisa as modificações introduzidas pela MP na Lei Geral de Proteção de Dados.
Foi publicada a Lei 13.787/18, que regulamenta a digitalização e uso de sistema eletrônico para guarda, armazenamento e uso de prontuários médicos.
Nesta matéria, a “Folha de S. Paulo” faz um levantamento dos principais vazamentos da dados ocorridos em 2018, ano em que foi promulgada a LGPD.
O Centro Hospitalar Barreiro Montijo foi multado em 400.000 euros por violar o Regulamento Geral de Proteção de Dados. A autoridade de supervisão do país, …
O regulamento europeu relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (“General …
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), 2019 será o ano do debate sobre a privacidade de dados, segundo analista de tecnologia.
Por meio de Medida Provisória, o presidente Temer estabeleceu as atribuições da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão originalmente vetado, quando da sanção …
A Medida Provisória n.º 869/18 cria a Agência Nacional de Proteção de Dados e o Conselho Nacional de Proteção de Dados (artigos 55 e 58). Além disso, …
A Comissão de Proteção de Dados, órgão regulador da Irlanda, está para concluir a apuração sobre o vazamento de dados de usuários do Facebook e pode aplicar multa bilionária (4% da receita) para a plataforma de rede social.
A Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou alteração na lei que criou a Identificação Civil Nacional (ICN) para prever a LGPD.
O jornal americano “New York Times” apurou que o Facebook compartilhou dados pessoais de seus usuários com gigantes tecnológicos.
Em liminar, a Justiça do Distrito Federal determinou que o site “Tudo sobre todos” seja retirado do ar e apague seu banco de dados.
A IAPP (International Association of Privacy Professionals) é uma associação internacional, voltada a atuar com profissionais que tratam da privacidade global de dados.
