Notícias

Desdobramentos da LGPD Penal

Desdobramentos da LGPD Penal

A chamada “LGPD Penal” trata-se de um anteprojeto de lei que visa o tratamento de dados pessoais a fim da segurança pública. Entenda mais.

Por determinação do TST, cadastro de crédito de candidato a emprego é proibido

Por determinação do TST, cadastro de crédito de candidato a emprego é proibido

Com base na LGPD, o TST proibiu uma empresa de utilizar banco de dados ou informações de créditos de candidatos a emprego. Saiba mais.

Mobile World Congress: ANPD participou do maior evento mundial de tecnologia

Mobile World Congress: ANPD participou do maior evento mundial de tecnologia

A ANPD marcou presença no MWC com a participação de Waldemar Gonçalves, Diretor-Presidente, e Jeferson Barbosa, Gerente de Projeto. Confira.

SETCESP compartilha série de conteúdos sobre a LGPD

SETCESP compartilha série de conteúdos sobre a LGPD

SETCESP cria uma série de conteúdos com a finalidade de passar mais informações e auxiliar as empresas sobre a relevância da LGPD. Saiba mais.

Doação eleitoral: TSE decidirá sobre sigilo de dados, e preocupa organizações

Doação eleitoral: TSE decidirá sobre sigilo de dados, e preocupa organizações

Diante da aproximação das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral está analisando a aplicação da LGPD no cenário eleitoral. Saiba mais.

Estudo revela que adequação à LGPD e gerenciamento de dados cresceu 554%

Estudo revela que adequação à LGPD e gerenciamento de dados cresceu 554%

Assim que a LGPD foi criada e entrou em vigor no país, companhias de diversos setores foram atrás de soluções para se adequarem a Lei. Confira.

Estrutura organizacional da ANPD se solidifica com novo decreto publicado

Estrutura organizacional da ANPD se solidifica com novo decreto publicado

Publicação do Decreto simboliza mais um avanço significativo na estruturação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Confira na íntegra.

Inep oculta informações do sistema e deleta microdados do Censo Escolar e Enem

Inep oculta informações do sistema e deleta microdados do Censo Escolar e Enem

O Inep retirou de circulação todos os dados sobre o Censo Escolar e apagou as informações pessoais do Enem anteriores a 2020. Veja mais.

MPF acata representação de Carlos Veras contra acordo de fornecimento de dados pessoais para bancos

MPF acata representação de Carlos Veras contra acordo de fornecimento de dados pessoais para bancos

MPF aceitou a representação do deputado federal Carlos Veras referente ao acordo de Cooperação firmado entre o governo federal e a ABBC. Confira.

Indivíduos que tiveram dados pessoais expostos podem receber indenização por danos morais

Indivíduos que tiveram dados pessoais expostos podem receber indenização por danos morais

De acordo com a LGPD, a exposição de dados pessoais é passível de penalidades e passou a ser um direito constitucional. Confira matéria na íntegra.

Pequenas empresas terão custo de adequação da LGPD ajustado pela nova resolução da ANPD

Pequenas empresas terão custo de adequação da LGPD ajustado pela nova resolução da ANPD

A resolução nº 2 de 2022, editada pela ANPD, definiu a ideia de agente de tratamento de pequeno porte para a aplicação da LGPD. Entenda mais.

Entenda como será o futuro da distribuição de dados com a LGPD e Open Insurance

Entenda como será o futuro da distribuição de dados com a LGPD e Open Insurance

Conflito entre Open Insurance e LGPD refere-se ao direito de dados cedido à empresas de revisão de perfil do consumidor e a proteção de dados por si só. Saiba mais!